Áreas de Atuação

A Benevides, Trancoso & Oliveira Advocacia tem suas raízes na combinação da experiência em direito empresarial com a especialização em direito administrativo.

Esta fórmula assegurou-nos um papel de liderança em vários dos acontecimentos mais importantes da história recente da economia brasileira.

Em decorrência das necessidades de nossos clientes, o escritório oferece hoje todos os serviços jurídicos necessários à vida empresarial. Entretanto, apesar de termos expandido nossas áreas de atuação, nosso compromisso com a qualidade permanece inalterado.

Nossas áreas de atuação são classificadas em 6 grupos:

Orientação quanto à administração de pessoal, com análise da estrutura já implantada ou que vier a ser implantada, no que se refere aos seus aspectos trabalhistas, com indicação dos possíveis riscos de passivo trabalhista. Promoção de defesa judicial, com oferecimento de parceiros na área de medicina do trabalho, segurança do trabalho, cálculos trabalhistas, para um acompanhamento completo das causas trabalhistas, além do monitoramento constante da evolução do passivo trabalhista, com antecipação de providências para se minimizar os efeitos das condenações.

Nossa equipe de Direito Tributário possui experiência em consultoria e contencioso tributário, atendendo a clientes nacionais e estrangeiros nos mais diversos tipos de operações.

No consultivo tributário, o escritório assessora seus clientes na interpretação e efetiva aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, sempre levantando o que há de mais atual na jurisprudência pátria e internacional, conteúdo acadêmico e doutrinário, com o objetivo de minimizar eventuais riscos e futuros litígios tributários.

Na área contenciosa, o escritório atua na defesa de autuações fiscais (municipais, estaduais e federais), na esfera administrativa e judicial. Além disso, assistimos nossos clientes em parcelamentos de débitos tributários. Atuamos ainda, com frequência, na análise de risco de compra de direitos creditórios.

Autuação em processos administrativos e judiciais visando concessão, revisão e prorrogação de benefícios previdenciários.

Com atuação internacional, o escritório conta com uma equipe e estrutura instalada em Lisboa Portugal, treinada para assessorar e solucionar demandas relacionadas à regularização de processos imigratórios de pessoas físicas que queiram a trabalho o a estudo fixar residência e domicílio nos países componentes da união europeia.

Por outro lado, disponibiliza assessoria a pessoas jurídicas que queiram iniciar ou expandir suas atividades para o velho continente, orientando do começo ao fim a respeito da legislação aplicável e demais exigências dos órgãos e autoridades local para o exercício legal da atividade.

O escritório possui uma área tributária estruturada, consolidada e com expressiva atuação no mercado nacional.

Relativo a isso atuamos na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Federal, Estadual e Municipal.

Atuamos ainda na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para o regular funcionamento destas.

Solução de controvérsias de natureza cível no âmbito das disciplinas de família, sucessões, consumidor, com atuação extrajudicial e no contencioso estratégico, para isso contamos com uma  equipe de advogados correspondentes espalhada por todo território nacional, que nos confere o suporte necessário para atender e solucionar as demandas que nos são submetidas.

Atendimento pleno das demandas empresariais, mediante análise criteriosa dos aspectos que envolvem o negócio do cliente, com análise crítica de contratos, elaboração de plano de prevenção de responsabilidades e de conservação de direitos, com participação proativa para o oferecimento de soluções jurídicas que deem suporte ao desenvolvimento da atividade econômica, estabelecendo-se uma organização do serviço jurídico do cliente com interdependência entre as diversas áreas de especialidade do escritório. Atuação na área societária, com estruturação jurídica da organização empresarial de modo a se obter a forma mais adequada para o desenvolvimento dos negócios do cliente.